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Áreas de atuação

A MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS atua com propriedade, no resguardo dos interesses de seus clientes. Para tanto, dispõe dos seguintes serviços:
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DIREITO ADMINISTRATIVO

Análise de atos administrativos e ações judiciais de invalidação de ato administrativo, emanados dos mais diversos órgãos da administração pública.

Análise de editais, acompanhamento e assessoria em processos licitatórios em todas as suas modalidades, elaboração de pareceres sobre o tema, bem como apresentação de impugnações e defesas administrativas e judiciais pertinentes à matéria.

Análise dos atos administrativos de contratação, demissão, punição, promoção, acompanhamento em processo administrativo disciplinar e sindicância, remuneração, bem como qualquer defesa nas esferas administrativa e judicial.

DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR

Além da tentativa amigável de cobrança de créditos vencidos e não pagos, propor execuções e ações de cobrança visando à recuperação rápida e segura de créditos vencidos e não pagos.

Representação em processos contenciosos em geral, perante todos os juízos e tribunais, inclusive tribunais de pequenas causas, em ações de indenização, ações decorrentes de obrigações em geral, ações de responsabilidade civil, bem como procedimentos cautelares e preparatórios, dentre outros.

Análise e emissão de pareceres sobre as mais diversas questões relacionadas ao direito civil.

DIREITO EMPRESARIAL

Elaboração de minutas de todo e qualquer tipo de contrato, entre pessoas físicas e/ou jurídicas, nacional e/ou estrangeiras.

Revisão e análise de todo e qualquer tipo de contrato, entre pessoas físicas e/ou jurídicas, nacional e/ou estrangeiras.

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DIREITO DO TRABALHO

Elaboração de pareceres e respostas à consultas sobre rotinas trabalhistas, com acompanhamento e revisão dos procedimentos adotados, visando a prevenção de procedimentos judiciais; vistos permanente e temporários, bem como o atendimento à fiscalização do trabalho e demais repercussões decorrentes.

Representação e assessoria em negociações coletivas relativas a Convenções, Acordos, Dissídios e Relações Sindicais;

Elaboração de defesa e acompanhamento de processos decorrentes das relações de trabalho em todas as instâncias;

Elaboração e análise de contratos decorrentes de relações trabalhistas, visando resguardar os interesses dos contratantes e evitando contenciosos indesejáveis.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Assessoria completa nas transações imobiliárias, mediante elaboração de contratos de venda, compra, locação, permuta, doação, dação, constituição de garantia (hipoteca, alienação fiduciária, etc.), construção, empreitada, arrendamento, parceria e transferência de imóveis em decorrência de atos societários (tais como cisões, incorporações, etc.), assessoria e implantação de empreendimentos imobiliários de qualquer porte e assessoria na regularização e manutenção do patrimônio imobiliário de pessoas jurídicas e físicas; bem como retificações judiciais de área, suscitação de dúvida perante a Vara de Registros Públicos e obtenção de alvarás.

DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO

Elaboração de pareceres e respostas a consultas envolvendo desde questões relacionadas à rotina tributária, até a análise das mais complexas questões tributárias;

Elaboração e acompanhamento de defesas e recursos relativos a processos administrativos e judiciais, de processo de consulta formal perante aos órgãos da administração tributária e de pedidos de regime especial. Proposição e acompanhamento de teses tributárias, buscando resguardar os interesses dos contribuintes face à exigência indevida de tributos e à possibilidade de aproveitamento de créditos fiscais e Elaboração e acompanhamento.

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